Um Imparcial View of Fernanda Lara Tórtima



Recentemente, o professor emérito da Universidade por Munique Claus Roxin, este Enorme especialista na teoria do domínio do fato, citada pelo julgamento da Proceder Penal 470, concedeu algumas poucas entrevistas a respeito da teoria em questão, publicadas em periódicos brasileiros.

“O julgamento foi feito sob uma pressão midiática do direita demasiado Bastante. É tais como se a direita quisesse justiçar os anos e os projetos políticos do Partido dos Trabalhadores. Contudo nãeste vai. A história está aí e nós estamos dando uma resposta bastante clara nas urnas”.

Ao lado de outros três colegas, ela tocou as negociações do tratado, que resultou na saída do senador Romero Jucá do Ministfoirio do Planejamento. Foi a primeira crise do ainda interino governo de Michel Temer.

Cá, ao contrário, passou-se ao menos a impressãeste do que este decreto condenatório por determinados acusados – e nãeste unicamente a designaçãeste deles saiba como autores ou partícipes – decorreu da aplicação da teoria do domínio do fato, o que, saiba como se viu, importa em incontornável equívoco.

Pelo menos um deles, Luís Roberto Barroso, é mais do qual um colega do profissãeste. A mãe por Fernanda, a advogada e filósofa Tânia Lara, foi casada por anos utilizando o advogado Roberto Bernardes Barroso, pai do ministro.

Ela similarmente identicamente conjuntamente atua no inqufoirito qual apura suposto envolvimento de Cunha pelo esquema por corrupçãeste em Furnas. Este relator é este ministro Dias Toffoli.

Nãeste deu outra, bastou que este juiz federal Bruno Apolinário decidisse através devoluçãeste do passaporte a Luiz Inácio e logo o alarido tomou [...]

Entendi, como continuo entendendo, de que os advogados presentes, entre eles aquele contra quem foi lavrado termo circunstanciado através prática do crime do desacato, tinham o direito de fazer consignar em ata suas manifestações e pedidos, independentemente de merecerem eles deferimento, bem saiba como daquilo qual efetivamente tenha ocorrido ao longo da sessãeste por julgamento.

Contudo o que nãeste se É possibilitado a conceber é que a teoria do domínio do fato seja utilizada de modo a finalidades para as quais não foi desenvolvida. E ela nãeste foi criada para fins do comprovaçãeste do de que determinado acusado tenha participado de condutas criminosas.

Este que houve com o comentário anterior? Por de que nãeste foi publicado? Nãeste ofendi ningué especialmentem. Exclusivamente disse que este Doutor Wadyh opotou por puxar o saco do desembargador ao invés de prestigiar este doutor Vanildo. Não É possibilitado a Ainda mais nem Discutir puxar este saco? Qual é este critério? Atacar a Doutora Fernanda pode; Debater do doutor Wadyh não É possibilitado a; Aliás, se o ConJur deseja exercer censura - o que lamento - ao menos faça a gentileza por escrever ao censurado informando-este da repreensão. Fora isso parece algo privada, discriminatório. E a liberdade Fernanda Tórtima por opinar? Parabenizei o advogado porque julgo válida - e até bonita - a defesa expressa em conveniente silêncio.

As circunstâncias a serem consideradas para fundamentar a pena a ser aplicada estãeste previstas expressa e taxativamente pelo Palavra Penal. Isso é Direito Penal, este resto é demagogia.

A culpa passa a ser da “nova” teoria, saiba como se ela nãeste existisse previamente, e saiba como se servisse aos fins de modo a os quais foi utilizada.

Este Direito Penal, como sabido, pune condutas determinadas e seus fins diretos, desejados ou ao menos previsíveis. Qualquer extrapolação acerca da definição DE consequências imediatas, de que integram este delito, implicará em clara violação do princípio da legalidade, que constitui um legado irrevogável do Estado democrático por Direito.

Após a Rio 2016, as confederações olímpicas esperam reforço em seus caixas. É possibilitado a não acontecer. A arrecadaçãeste DE loterias em 2017 deve se preservar em relação a o presente ano. E ESTES recursos da Lei Piva, qual financia este esporte olímpico, Seroada divididos por Ainda mais cinco modalidades aprovadas de modo a Tóquio 2020.

Nãeste raro comparam-se as aludidas condutas criminosas ao crime doloso contra a vida por homicídio, sob este argumento — sedutor, à vista desarmada — de de que este prejuízo causado à administraçãeste pública possui como consequência a impossibilidade do o Estado arcar com direitos básicos e essenciais qual deveriam ser garantidos à populaçãeste e, em última análise, a violação à integridade física e à vida do milhares do cidadãESTES brasileiros.

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